Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1487/2010
Autor: Deputado Henrique Queiroz

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR “PEDIATRA ZILDA ARNS” A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. BENIGNO
JORDÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA, EM RECIFE – PE.. ATENDIDO AOS PRECEITOS
LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO


1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 1487/2010, de autoria do Deputado Henrique Queiroz, para análise e
emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a quem compete
analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura em análise objetiva denominar “PEDIATRA ZILDA
ARNS” a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a ser construída pelo Poder
Executivo através da Secretária Estadual de Saúde, localizada na Avenida
Benigno Jordão Vasconcelos, no bairro do Ibura, na cidade de Recife, onde
atenderá as comunidades do entorno da Zona Sul da Região Metropolitana;

2.2- Conforme justificativa do autor a presente medida visa prestar importante
homenagem póstuma a Dra. Zilda Arns, médica especialista em pediatria que
teve uma brilhante carreira na profissão onde dedicou toda sua vida. Em 1983,
fundou e coordenou a Pastoral da Criança, órgão pertencente à Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a missão de trabalhar contra a
mortalidade infantil, numa idéia surgida entre uma conversa de James Grant,
então diretor executivo do UNICEF com Dom Paulo Evaristo Arns, irmão de Zilda,
e arcebispo emérito de São Paulo;


2.3- Oportuno, ressalta-se que a Dra Zilda foi um baluarte na história do
Brasil, sobretudo no norte e nordeste do nosso País. Como coordenadora da
Pastoral deu excelente apoio para as gestantes e crianças, realizando ações de
supervisão nutricional, informações sobre o aleitamento materno, controle do
peso e crescimento da criança, enfim, todos os cuidado essenciais a criança e a
gestante garantindo assim a sobrevida de milhares de crianças;

2.4- É importante ressaltar, que a vida da Dra. Zilda Arns foi para todos nós
exemplo de gratidão, responsabilidade político-social incontestável de grandeza
humana. No entanto, no dia 13 de janeiro de 2010, no Haiti, o comando do
exército brasileiro, confirmou que muitos militares e civis do Brasil, morreram
no terremoto que atingiu o país. De inúmeros homens e mulheres que tombaram
defendendo terras alheias em nome da paz, honrando nossa pátria e nosso sangue,
lá estava ela, Dra. Zilda Arns, distribuindo conhecimento de causa e
ensinamentos para centenas de pessoas, lutando para que a miséria fosse
dizimada dos quadrantes daquele lugar;

2.5- Isto posto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que trata de prestar uma justa e
importante homenagem póstuma a DOUTORA ZILDA ARNS, pela sua marcante
trajetória como médica graduada em Pediatria que juntamente com a PASTORAL
DA CRIANÇA, muitos feitos realizou a exemplo da luta para erradicar a miséria
e a fome de milhares de seres humanos notadamente no Brasil.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1487/2010, de autoria do Deputado Henrique Queiroz.


Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Terezinha Nunes.
Favoráveis os (3) deputados: Carlos Santana, Teresa Leitão, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Adelmo Duarte Airinho de Sá Carvalho Eduardo Porto	Nelson Pereira de Carvalho Sérgio Leite Soldado Moisés
Suplentes
Barreto Carlos Santana Dilma Lins Izaías Régis	Lucrécio Gomes Teresa Leitão Terezinha Nunes

Autor: Terezinha Nunes