Emenda 190/2021
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Proteção Ambiental e Gestão das Unidades de Conservação Estadual" (4165) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH" (310), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Aplicações Diretas" (90), o valor de R$ 2.684.900,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo aos Municípios" (2751) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta" (119), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Recife.
Histórico