Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 892/2012
Autor: Deputado Rodrigo Novaes

EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Presidente da
Missão Brasil Recife, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias,
Sr. Rubens César Lanius. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO
INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.


1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 892/2012, de autoria do Deputado
Rodrigo Novaes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao Presidente da Missão Brasil Recife, da Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias, Sr. Rubens César Lanius.

2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo.

É importante ressaltar que, por representar um titulo honoris causa, há o
entendimento de que não há a exigência de o agraciado ter nacionalidade
brasileira, visto que visa apenas, como no visto no art. 271 do Regimento
Interno dessa Casa: “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em
qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do
Estado de Pernambuco”.

Assim, é importante destacar o breve histórico curricular da vida do
homenageado, onde se demonstra seu elevado espírito público, bem como os
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, in verbis:



”Era uma noite de Curitiba, no mês de julho de 1948, às 23h50 do dia 17, quando
um menino forte e saudável veio ao mundo. Como era comum na época, sua mãe
Maria deu à luz a seu filho, em casa, com a ajuda de sua mãe Bertolina.

Seu pai vinha de uma família de imigrantes alemães, que chegaram ao Brasil em
1845, contratados pelo Imperador para construírem a residência imperial de
verão, em Petrópolis, onde hoje funciona o Museu Imperial. Chegaram ao Rio de
Janeiro, no navio Leopold, depois de quarenta e cinco dias gastos na travessia
do Atlântico. Ao final do trabalho realizado, foi-lhes concedido um lugar para
habitarem, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Trouxeram suas famílias para
aquele local onde já havia assentamento de colonizadores alemães. Lá, nasceram
os seus avós, Henrique Lanius e Hidalina Horn Lanius, que tiveram dez filhos,
sendo o sétimo, Luiz Ruben, o pai de Rubens.
Luiz Ruben se casou com Maria Silva, natural de Camboriu, Santa Catarina, e
estabeleceram sua residência em Curitiba. É o único filho do casal. Seu pai
estudou no seminário em São Leopoldo por alguns anos, mas sentiu que a sua
vocação era ser empresário e abandonou a carreira eclesiástica.
Rubens Lanius formou-se bacharel em Administração de Empresas, pela
Universidade Federal do Paraná, graduado em 1974;
Formou-se em Direito pela Faculdade AEUDF, em Brasília, em 1984;
Frequentou a Escola Superior de Guerra - ESG, onde concluiu o Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia, em 1987, no Rio de Janeiro;
É mestre em Ciência Política, formado pela Universidade de Brasília, UNB, em
1990.

O Sr. Rubens Lanius foi tenente do Exército, em Curitiba, até 1974;
Trabalhou na iniciativa privada em Curitiba, Paraná;
Foi Consultor Legislativo do Senado Federal, mediante aprovação em concurso
público, realizado em 1985. Serviu no Senado Federal onde trabalhou até o
início do ano 2000, quando aposentou-se por tempo de serviço;
Foi Diretor Administrativo da empresa Wizard, em Campinas, até 2003.

Sua experiência Eclesiástica é vasta.
Rubens Lanius filiou-se à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
em maio de 1996;
Exerceu o cargo de bispo da Ala Asa Sul, em Brasília;
Foi conselheiro do Presidente da Estaca Campinas Brasil Castelo;
Foi sumo conselheiro da Estaca Curitiba-Iguaçu;
Foi conselheiro do Presidente do Templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos
dos Últimos Dias, em São Paulo;
Foi Conselheiro do bispo da Ala Barigui, em Curitiba;

Em 2001 e 2002, coordenou o Projeto Mãos que Ajudam em onze escolas públicas
do Recife, realizando reforma em todas por meio de mais de 2.000 voluntários;
Em 2004, mais de 1.000 voluntários realizaram homenagens, doação de flores,
cartões, canções, além de uma tonelada de alimentos, roupas e produtos de
higiene e limpeza para 50 idosos do Abrigo Doce Lar, no bairro de Piedade, no
Recife.
Ainda na coordenação do referido Projeto, em 2004, a Comunidade de Vila
Arraes, na Várzea, Recife, recebeu 500 voluntários que levaram cerca de 370
filtros dágua doados pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Em 2005, mais de 100 voluntários construíram duas salas de aula na Escola
Municipal de Novo Horizonte, em Jaboatão dos Guararapes. A escola conta com
cerca de 300 alunos e os voluntários, além de construírem as salas de aula,
instalaram ventiladores, luminárias e pintaram toda a escola.

Além de tudo, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias, através do
Dia Nacional de Ação Voluntária, promoveram em 2011 a campanha contra a dengue
em todo o país, inclusive no Estado de Pernambuco.

Já em 2012 o programa Mãos que Ajudam já conta com cerca de 130 mil
voluntários em todo o Brasil.

Atualmente, o Sr. Rubens Lanius está servindo como Presidente da Missão Brasil
Recife.

Pelos referidos programas, missões, e ações beneficentes em todo o Estado de
Pernambuco e em todo Brasil, o Sr. Rubens Lanius é digno de receber o Título
Honorífico de Cidadãos Pernambucano, por todo serviço prestado ao nosso Estado.”




Assim, é importante destacar que a homenageado possui vasto rol de serviços
prestados prestado ao Estado de Pernambuco, conforme resta demonstrado na
justificativa apresentada pelo autor da proposta.

Destaque-se, por fim, que restaram atendidas todas as exigências constantes
no artigo 274 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 892/2012, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 892/2012, de autoria do
Deputado Rodrigo Novaes.

Presidente: Raimundo Pimentel.
Relator: Tony Gel.
Favoráveis os (8) deputados: Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Antônio Moraes, Daniel Coelho, Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão, Tony Gel, Waldemar Borges.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raimundo Pimentel
Efetivos
Ângelo Ferreira Antônio Moraes Daniel Coelho Ricardo Costa	Sebastião Oliveira Júnior Sílvio Costa Filho Teresa Leitão Waldemar Borges
Suplentes
Aluísio Lessa Betinho Gomes Diogo Moraes Eriberto Moraes Leonardo Dias	Sérgio Leite Tony Gel Vinícius Labanca Zé Maurício

Autor: Tony Gel