
Emenda 6/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 2720/2021 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2022, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 4310: .....................................................................................................
Finalidade: Desenvolver a economia criativa no Estado para geração de trabalho e renda através da criação de empreendimentos culturais, dando prioridade a jovens empreendedores, em acordo com a Lei Federal nº 12.852/2013.” (NR)
Histórico