Emenda 10/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 2720/2021 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2022, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 4184 .......................………………………………………………………
Finalidade: Garantir a proteção física e psicológica das pessoas ameaçadas de morte e de grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos, mulheres, LGBTs, negros e negras e defensores de direitos humanos.” (NR)
Histórico
[03/11/2021 16:17:08] NUMERADA
[03/11/2021 17:24:05] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[03/11/2021 17:24:06] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[03/11/2021 17:24:06] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[04/11/2021 10:14:50] PUBLICADA
[04/11/2021 10:14:51] PUBLICADA
[04/11/2021 10:14:51] PUBLICADA
[04/11/2021 10:17:09] PUBLICADA
[28/10/2021 20:24:50] ASSINADA
[28/10/2021 20:25:31] ENVIADA P/ SGMD
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.