
Emenda 32/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 2720/2021 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2022, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação: 2214 – Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Ensino Formal” (NR)
“Finalidade: Promover o estímulo e dar suporte à adoção da perspectiva de gênero e raça nos espaços da educação formal.” (NR)
Histórico