
Emenda 37/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 2720/2021 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2022, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 1716: ....................................................................................................
Finalidade: Garantia da produção, fruição, preservação e divulgação da cultura como bem patrimonial, priorizando a produção cultural de comunidades periféricas.” (NR)
Histórico