Emenda 54/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 2719/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 4327 ...........................................................................................
Finalidade: Implementar a Política de Atenção ao Servidor com ações de estímulo e valorização dos profissionais da educação e também estratégias de prevenção e enfrentamento à situações de violência e assédio moral a esses profissionais, assim como estratégias de proteção de sua saúde mental; promover, ainda, um programa inovador de formação continuada que contemple conteúdos relativos a racismo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual, e conteúdos relativos a acessibilidade comunicacional (libras e audiodescrição), assim como demais ações de estímulo e valorização dos profissionais da educação.” (NR)
Histórico