Emenda 52/2021
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 2719/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 4310 ..........................................................................................
Finalidade: Desenvolver a economia criativa no Estado para geração de trabalho e renda através da criação de empreendimentos culturais, dando prioridade a jovens empreendedores, em acordo com a Lei Federal nº 12.852/2013.” (NR)
Histórico
[27/10/2021 21:16:07] ASSINADA
[27/10/2021 21:17:01] ENVIADA P/ SGMD
[28/10/2021 13:37:30] NUMERADA
[28/10/2021 13:48:54] ENVIADA PARA PUBLICA��O
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.