Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, tendo presente o Projeto de Lei Ordinária nº 1271/2009, já aprovado com sua respectiva Emenda, em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final:



Art. 1º Fica instituída, no calendário Cultural Oficial do Estado de
Pernambuco, a Missa do Vaqueiro no Município de Canhotinho.

Art. 2º A Missa do Vaqueiro é realizada, anualmente, sempre no segundo domingo
de setembro.

Art. 3º A data da Missa do vaqueiro não será considerada feriado civil.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.



Presidente: Henrique Queiroz.
Relator: Henrique Queiroz.
Favoráveis os (5) deputados: Adelmo Duarte, Aglailson Júnior, Dilma Lins, Henrique Queiroz, Marcantônio Dourado.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Henrique Queiroz
Efetivos
Dilma Lins Ciro Coelho	Marcantônio Dourado Aglailson Júnior
Suplentes
Adelmo Duarte André Campos Eriberto Medeiros	Esmeraldo Santos Raimundo Pimentel

Autor: Henrique Queiroz