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Parecer ao Projeto de Lei nº 1408/2017, que confere ao município de Tabira o
Título de “Capital da Poesia”. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No
mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei
Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado Antônio Moraes.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão confere o Título de
Capital da Poesia ao município de Tabira.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Tabira, município do Sertão pernambucano, fazendo limite com o estado da
Paraíba. De clima semiárido quente e povo rico em produção literária de poesias
que criam versos que traduzem a cultura nordestina e especialmente do povo
sertanejo.
Tabirenses produzem a poesia do sertão do Pajeú, que são verdadeiras obras
artísticas e se confraternizam em acontecimentos culturais organizados pelos
próprios poetas, sem fins lucrativos e sem ajuda financeira.
A constante produção cultural leva à necessidade da realização de eventos
populares na região, especialmente em Tabira. A Missa do Poeta, de ocorrência
anual, com mostras de cinema “Poesia na Tela”, Mesa de Glosas, debates e
oficinas de poesia, reúne os poetas e artistas do Pajeú. Canção na Moenda,
evento que acontece no Engenho do Poeta, abre espaço para divulgar e homenagear
a arte de rimar através da poesia.
Sendo assim, o projeto de lei em questão tem o intuito de reconhecer a
importância das atividades realizadas pelos poetas do município de Tabira, que
muito enaltecem a cultura do nordeste e do sertão pernambucano.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Lei Ordinária nº 1408/2017, uma vez que a homenagem prestada ao
Município de Tabira por meio de sua intitulação como “Capital da Poesia”
valorizará a cultura tabirense e pernambucana.

3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do Deputado Antônio Moraes,
está em condições de ser aprovado.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (2) deputados: Edilson Silva, Simone Santana.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva
Eduíno Brito
Gustavo Negromonte
Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos
Bispo Ossésio Silva
Clodoaldo Magalhães
João Eudes
Sílvio Costa Filho

Histórico

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 9 de agosto de 2017.

Teresa Leitão
Deputada


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 10/08/2017 D.P.L.: 13
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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