Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RELATÓRIO

Submeto à apreciação desta Comissão de Defesa da Cidadania o Projeto de
Resolução nº 192/07 de autoria do Deputado Antônio Moraes, que visa conceder o
Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Empresário Eduardo Augusto Mattos
de Abrantes.


PARECER

A justificativa do projeto de lei ora em análise apresenta um breve apanhado
histórico da vida do empresário demonstrando seu elevado espírito público, bem
como os serviços por ele prestados ao Estado de Pernambuco.
Por outro lado, a documentação anexada ao presente Projeto de Resolução
comprova que o agraciado reside no Estado de Pernambuco por período superior a
05 anos e que nunca foi condenado criminalmente, nem responde a inquérito penal
de qualquer natureza.
Diante das considerações expendidas, esta comissão considera que o Projeto de
Resolução em questão está em condições de ser aprovado por este Colegiado.


CONCLUSÃO

Ante o exposto, esta Comissão de Defesa da Cidadania opina pela aprovação do
Projeto de Resolução nº 192/07, de autoria do Deputado Antônio Moraes.



Presidente: Terezinha Nunes.
Relator: Airinho de Sá Carvalho.
Favoráveis os (5) deputados: Alberto Feitosa, Augusto Coutinho, Isabel Cristina, Pedro Eurico, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Terezinha Nunes
Efetivos
Alberto Feitosa Augusto Coutinho	Isabel Cristina Luciano Moura
Suplentes
Airinho de Sá Carvalho Isaltino Nascimento	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico

Autor: Airinho de Sá Carvalho