
Texto Completo
PARECER Nº _______
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 536/2011
Autoria: Deputado Guilherme Uchôa
EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DENOMINA A PE EM CONSTRUÇÃO QUE
LIGA A PRAIA DE ATAPUZ À PE 49, PROFESSOR HILTON GUEDES ALCOFORADO. ATENDIDOS
OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 536/2011, de autoria do Deputado Guilherme Uchôa, para análise e emissão
de parecer;
1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a quem compete
analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.
2. PARECER DO RELATOR
2.1- A presente propositura tem por finalidade denominar PROFESSOR HILTON
GUEDES ALCOFORADO, a PE em construção que liga a Praia de Atapuz a PE 49,
Município de Goiana, neste Estado;
2.2- Conforme justificativa do autor, a proposta em epígrafe objetiva prestar
importante homenagem ao Professor Hilton Guedes Alcoforado, pela sua
dedicação ao que fazia especialmente como professor. Sua sensibilidade para
com beleza daquele lugar, o fez registrar esta convivência nos quadros que
pintou e poesias que escreveu;
2.3- É oportuno destacar, que o Professor Hilton foi um homem vocacionado à
educação e a literatura, atraído pela beleza natural e tranquila da Vila de
Atapuz, fez de lá seu refúgio intelectual, transferindo para aquela
localidade seu legado como parte da sua biblioteca particular, que foi
entregue a Escola Estadual Francisco Nicolau, situada no Largo da Praça,
onde conviveu harmoniosamente com os pescadores juntamente com a população
daquela comunidade;
2.4- Registra-se, que o PROFESSOR HILTON GUEDES ALCOFORADO, também foi um
grande profissional como advogado, procurador do Estado, ex-diretor da
Faculdade de Direito do Recife, membro fundador da Academia Pernambucana de
Letras Jurídicas e da Faculdade de Direito de Caruaru, exerceu atividades
advocatícias beneficente atendendo inúmeras solicitações da população;
2.5-Posto isto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que trata de uma justa homenagem
póstuma ao Professo Hilton Guedes Alcoforado, pela sua importante trajetória
como educador e advogado, junto a população goianense, portanto, faz jus
para que lhes seja concedida a Denominação da PE que liga à Praia de Atapuz
à PE-49, de PROFESSOR HILTON GUEDES ALCOFORADO, no município de Goiana,
neste Estado de Pernambuco.
3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 536/2011, de autoria do Deputado Guilherme Uchôa.
Presidente em exercício: Maviael Cavalcanti.
Relator: Ossésio Silva.
Favoráveis os (4) deputados: Ossésio Silva, Pedro Serafim Neto, Raimundo Pimentel, Zé Maurício..
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Aluísio Lessa | |
Efetivos | Ângelo Ferreira Edson Vieira Maviael Cavalcanti | Pedro Serafim Neto Raimundo Pimentel Rodrigo Novaes |
Suplentes | Daniel Filho Gustavo Negromonte Izaías Régis Luciano Siqueira | Marcantônio Dourado Ossésio Silva Zé Maurício. |
Autor: Ossésio Silva
Histórico
Sala da Comissão de Administração Pública, em 5 de outubro de 2011.
Ossésio Silva
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 06/10/2011 | D.P.L.: | 15 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.