Brasão da Alepe

Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 722/2016.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº /2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 722/2016.

Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 722/2016.

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 722/2016 passa a ter a seguinte redação:

“Ementa: Inclui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o “Dia
Estadual do Engenheiro Civil”, e dá outras providências.

Art. 1º Fica incluído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, “Dia
Estadual do Engenheiro Civil”, a ser realizado, anualmente, no dia 11 (onze) de
dezembro.

Art. 2º O “Dia Estadual do Engenheiro Civil” não será considerado feriado
civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 29 de março de 2016.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 30/03/2016 D.P.L.: 12
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Documentos Relacionados

Tipo Número Autor
Parecer Aprovado 2283/2016 Tony Gel