Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº 241/2003
Autor: Deputado Antônio Moraes

EMENTA: CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO” AO
COMPOSITOR CÍCERO PEREIRA DE SOUZA. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 241/2003, de autoria do Deputado
Antônio Moraes, que visa conceder o Título de Cidadão de Pernambuco ao
Compositor Cícero Pereira de Souza.

2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no permissivo do art. 185, caput e inciso
VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Apresentado breve apanhado histórico da vida do agraciado pelo título
mencionado, bem como o apoiamento necessário, nos termos do art. 181, “j”, do
Regimento Interno, não há óbice legal à aprovação da proposição legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 241/2003, de autoria do Deputado Antônio Moraes.

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 241/2003, de autoria do
Deputado Antônio Moraes.
Recife, 02 de setembro de 2003.
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: Antônio Moraes.
Relator: Soldado Moisés.
Favoráveis os (6) deputados: Adelmo Duarte, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Ciro Coelho, Henrique Queiroz, Jacilda Urquisa.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Antônio Moraes
Efetivos
José Queiroz Augusto Coutinho Carla Lapa Ciro Coelho	Henrique Queiroz Jacilda Urquisa Lula Cabral Sérgio Leite
Suplentes
Adelmo Duarte Augusto César Bruno Araújo Isaltino Nascimento João Fernando Coutinho	Lourival Simôes Manoel Ferreira Pedro Eurico Soldado Moisés

Autor: Soldado Moisés