Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

2º TURNO


PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Emenda Modificativa Nº 01 /2010, ao
Projeto de Lei Complementar Nº 368/2011, ambos de
Autoria do Poder Executivo

EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E REESTRUTURA A GRADE
DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBEU EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011, APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO.
ATENDIDO OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública a Emenda Modificativa nº
01/2011, através da Mensagem nº 070, de 28 de junho de 2011, ao Projeto de
Lei Complementar Nº 368/2011, ambos de autoria do Poder Executivo, para
análise e emissão de parecer;

1.2- A proposição principal já recebeu parecer favorável no âmbito desta
Comissão Técnica, e passa a analisar a referida Emenda Modificativa para o 2º
turno;



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A Emenda Modificativa em discussão objetiva alterar o Anexo I, do Projeto
de Lei Complementar Nº 368/2011, de autoria do Poder Executivo;

2.2- Conforme mensagem governamental a medida em epígrafe, tem por
finalidade incluir a Matriz de “DOUTORADO”, suprimida por equívoco, no
Projeto de Lei Complementar em referência, na “Classe III”, da Grade de
vencimento Base do Cargo Público de Médico;

2.3 – Posto isto, esta relatoria entende que a presente Emenda Modificativa
Nº 01/2011, oriunda do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar Nº
368/2011, deve ser aprovada por este Colegiado Técnico, uma vez que institui
normas legais que irão incluir na Classe III, do Projeto de Lei original, a
Matriz de Doutorado, no Anexo I, do referido Projeto de Lei Complementar.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovada a Emenda Modificativa
Nº 01/2011, ao Projeto de Lei Complementar Nº 3682011, ambos de autoria do
Pode Executivo..


Presidente: Aluísio Lessa.
Relator: Ossésio Silva.
Favoráveis os (5) deputados: Ângelo Ferreira, Botafogo Filho, Daniel Filho, Maviael Cavalcanti, Ossésio Silva.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Aluísio Lessa
Efetivos
Ângelo Ferreira Edson Vieira Maviael Cavalcanti	Pedro Serafim Neto Raimundo Pimentel Rodrigo Novaes
Suplentes
Botafogo Filho Daniel Filho Gustavo Negromonte Izaías Régis	Luciano Siqueira Marcantônio Dourado Ossésio Silva

Autor: Ossésio Silva