Emenda 76/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 2067 - ...........................................................................................
Finalidade: Promover, prevenir e tratar os agravos de saúde mais prevalentes nas UPs visando a reorganização da rede assistencial destas UPs, observando os princípios e diretrizes do SUS e assegurando atendimento adequado às mulheres, pessoas trans, travestis e pessoas com deficiência que estejam nessas unidades.” (NR)
Histórico
[05/11/2020 12:35:36] ASSINADA
[05/11/2020 12:36:11] ENVIADA P/ SGMD
[05/11/2020 17:52:22] NUMERADA
[05/11/2020 18:14:16] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[05/11/2020 18:14:23] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[06/11/2020 17:38:53] PUBLICADA
[06/11/2020 17:38:58] PUBLICADA
[06/11/2020 17:39:01] PUBLICADA
[06/11/2020 17:48:18] PUBLICADA
[21/11/2020 17:07:34] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.