Brasão da Alepe

Emenda 89/2020

Texto Completo

Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:

 

Atividade: 3314 ...........................................................................................

Finalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais, incluindo as escolas indígenas, quilombolas e rurais, segundo padrões básicos de funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, assegurando ainda a acessibilidade para pessoas com os diferentes tipos de deficiência” (NR)

Histórico

[04/11/2020 20:22:02] ASSINADA
[04/11/2020 20:22:36] ENVIADA P/ SGMD
[05/11/2020 18:00:59] NUMERADA
[05/11/2020 18:14:31] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[06/11/2020 17:38:52] PUBLICADA
[06/11/2020 17:38:58] PUBLICADA
[06/11/2020 17:39:01] PUBLICADA
[06/11/2020 17:48:44] PUBLICADA
[21/11/2020 17:07:34] PUBLICADA





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Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.