
Emenda 73/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 1716 ..........................................................................................
Finalidade: Garantia da produção, fruição, preservação e divulgação da cultura como bem patrimonial, priorizando a produção cultural de comunidades periféricas.” (NR)
Histórico