Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2015
Comissão de Educação e Cultura.
Subemenda Modificativa Nº 01/2015 ao Substitutivo Nº 02/2015 ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 253/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça
Autora da proposição originária: Deputada Priscila Krause

EMENTA: Parecer à Subemenda Modificativa Nº 01/2015 ao Substitutivo Nº 02/2015
ao Projeto de Lei Ordinária Nº 253/2015. No mérito, pela aprovação, com
alterações propostas em Subemenda Modificativa da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, para análise e emissão de
parecer a Subemenda Modificativa Nº 01/2015 ao Substitutivo Nº 02/2015 ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 253/2015, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.
1.2 – A Subemenda Modificativa Nº 01/2015 visa corrigir erros de redação.

1.3 - A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão, a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade
da matéria.

2. PARECER DO RELATOR

2.1. Em debate já edificado nesta Casa Legislativa, ficou claro entre a
Deputada propositora do Projeto de Lei, Secretaria de Educação e os
parlamentares da Comissão de Educação e Cultura acerca da Subemenda em debate,
a qual supri o problema fático revelado pela legislação anterior.
2.2 Por fim, em virtude dos argumentos apresentados, pugnamos pela aprovação do
presente parecer em conformidade com as modificações propostas.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que a
Subemenda Modificativa Nº 01/2015 ao Substitutivo Nº 02/2015 ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 253/2015 apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça, está em condições de ser aprovada.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 30 de Setembro de 2015.

Presidente em exercício: Tony Gel.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (2) deputados: Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduíno Brito	Edilson Silva Tony Gel
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Teresa Leitão