Emenda 974/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Comunicação e Publicidade Institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE" (1021) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Assembléia Legislativa - Administração Direta" (1), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33), modalidade de aplicação "Aplicação Direta pelo Estado" (90), o valor de R$ 4.000.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo aos Municípios" (2751) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta" (119), no grupo de despesa "Investimentos" (44).
Município beneficiado: Recife.
Histórico