Emenda 772/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha" (4526) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Distrito Estadual de Fernando de Noronha" (309), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Aplicação Direta pelo Estado" (90), o valor de R$ 60.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Fernando de Noronha.
Histórico