Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 620/2011
Autoria: Deputado José Humberto Cavalcanti

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR O TRECHO DA PE-088, SITUADA
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSIRA, SALGADINHO E JOÃO ALFREDO, RODOVIA ELOY PIRES
DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
620/2011, de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti, para análise e
emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem
compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.




2. PARECER DO RELATOR

2.1-- A presente propositura visa denominar “RODOVIA ELOY PIRES DE ANDRADE
LIMA”, o trecho da PE- 088, situada entre os municípios de Passira, Salgadinho
e João Alfredo, neste Estado;

2.2- Conforme justificativa do autor, a presente medida tem por finalidade
prestar importante homenagem póstuma ao Dr. Eloy Pires de Andrade Lima, pela
sua trajetória política e de homem trabalhador e corajoso que fez política na
época mais difícil, principalmente por causa da atuação dos cangaceiros e do
poder dos coronéis, pela sua coragem e determinação tornou-se um político
conhecido e respeitado na região;

2.3- No entanto, não se pode falar da historia desse político sem destacar que
ele morava em Muruabeba - Salgadinho, onde naquela época o cavalo era seu meio
de transporte e com o passar do tempo o seu JEEP, que também era usado como
ambulância daquela gente, pois quando havia necessidade de um socorro ele ia
realizar;


2.4- O Senhor Eloy Pires, foi eleito duas vezes prefeito de Salgadinho, foi
eleito vereador Presidente da Câmara. Quando João Alfredo se emancipou foi o
primeiro Prefeito escolhido pela vontade democrática do povo, 1947 a 1951. A
estrada de Salgadinho a João Alfredo continuou a ser um trajeto feito por ele
praticamente de duas a três vezes por semana;

2.5-Diante do exposto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei
está em condições de ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que
institui normas legais que irão permitir que seja denominado “ RODOVIA ELOY
PIRES DE ANDRADE LIMA” – o trecho da PE – 088, que liga os municípios de
Passira, Salgadinho e João Alfredo, neste Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 620/2011, de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti.


Presidente: Aluísio Lessa.
Relator: Maviael Cavalcanti.
Favoráveis os (4) deputados: Ângelo Ferreira, Edson Vieira, Maviael Cavalcanti, Ossésio Silva.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Aluísio Lessa
Efetivos
Ângelo Ferreira Edson Vieira Maviael Cavalcanti	Pedro Serafim Neto Raimundo Pimentel Rodrigo Novaes
Suplentes
Daniel Filho Gustavo Negromonte Izaías Régis Luciano Siqueira	Marcantônio Dourado Ossésio Silva Zé Maurício.

Autor: Maviael Cavalcanti