Brasão da Alepe

Suprime o art. 2º e renumera os demais dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2005.

Texto Completo

EMENDA SUPRESSIVA Nº À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2005
Art. 1º Fica suprimido o art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005.
Art. 2º Os atuais arts. 3º e 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005 ficam renumerados para arts. 2º e 3º, respectivamente.

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 24 de maio de 2005.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça



Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 01/06/2005 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.