
Suprime o art. 2º e renumera os demais dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2005.
Texto Completo
EMENDA SUPRESSIVA Nº À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16/2005
Art. 1º Fica suprimido o art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005.
Art. 2º Os atuais arts. 3º e 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005 ficam renumerados para arts. 2º e 3º, respectivamente.
Art. 1º Fica suprimido o art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005.
Art. 2º Os atuais arts. 3º e 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº
16/2005 ficam renumerados para arts. 2º e 3º, respectivamente.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 24 de maio de 2005.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
Status | |
---|---|
Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
---|---|---|---|
1ª Publicação: | 01/06/2005 | D.P.L.: | 6 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
---|---|---|---|
Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
---|---|---|---|
Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.