Parecer 6473/2021
Texto Completo
Vem a esta Comissão, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução no 2503/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
A proposição tem por objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Reverendíssimo Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
A proposição vem arrimada no artigo 19, caput, da Constituição Estadual, bem como no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Compete a esta Comissão, no cumprimento de suas finalidades, emitir parecer sobre a presente proposição, conforme os artigos 93 e 104 do Regimento Interno desta Casa.
O Reverendíssimo Bispo da Diocese de Nazaré Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena é natural de Jardim do Seridó, cidade localizada no Rio Grande do Norte. Fez sua formação no Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio de Janeiro, tendo formação também em Licenciatura Plena em Letras e Especialização em Linguística e Ensino da Língua Materna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Seu currículo acadêmico inclui uma atualização para Formadores de Seminários na Athenaeum Pontificium Regina Apostolorum, Roma-Itália; além do curso de Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico no Rio de Janeiro.
Dom Lucena Foi ordenado diácono no dia 27 de janeiro de 1990, na Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó; ordenado sacerdote em 21 de julho de 1991, na Catedral de Sant’Ana, Diocese de Caicó. Em 28 de maio de 2008, ele foi nomeado Bispo da Diocese de Guarabira, estado da Paraíba, pelo Santo Padre o Papa Bento XVI.
Em 13 de julho de 2016, foi nomeado Bispo da Diocese de Nazaré, no nosso Estado. Foi nesse momento em que estreitou os laços com o povo pernambucano, de modo que suas atividades evangelizadoras puderam ser notadas com mais evidência em nosso estado.
Pelas razões expostas, é justo reconhecer e homenagear o Reverendíssimo Bispo da Diocese de Nazaré Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena por sua importante atuação no Estado de Pernambuco, em especial na Mata Sul, concedendo-lhe o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.
Tendo em vista as considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução no 2503/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Histórico