Parecer 6366/2021
Texto Completo
Projeto de Resolução nº 2503/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
PROPOSIÇÃO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO REV. DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 2503/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Rev. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Inicialmente, é mister destacar que o homenageado possui vasto rol de serviços prestados ao Estado de Pernambuco, consoante justificativa apresentada, in verbis:
Nascido em Jardim do Seridó, Rio Grande do Norte, filho de Abemor Abdias de Lucena e Maria Inês Dantas de Lucena, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena estudou no Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio de Janeiro, e ordenou-se sacerdote em Caicó, seu Estado de origem, no dia 27 de julho de 1991.
Formou-se em filosofia e em teologia, no Rio de Janeiro (RJ). Também cursou Licenciatura Plena em Letras e Especialização em Linguística e Ensino da Língua Materna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; realizou uma atualização para Formadores de Seminários na Athenaeum Pontificium Regina Apostolorum, Roma-Itália; e cursou Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico, também no Rio de Janeiro.
Foi ordenado diácono no dia 27 de janeiro de 1990, na Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó; ordenado sacerdote em 21 de julho de 1991, na Catedral de Sant’Ana, Diocese de Caicó, onde assumiu vários postos: Administrador Paroquial de Jardim do Seridó, em Jardim de Piranhas; Reitor do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars; Ecônomo da Diocese de Caicó; Vigário Paroquial de São Fernando; Vigário Paroquial e Pároco de Jardim do Seridó, todos no Estado do Rio Grande do Norte.
Ainda exerceu as funções de Administrador Paroquial da Paróquia Sangue de Cristo, Rio de Janeiro (RJ); Pró-Vigário Geral e Coordenador da Cúria Diocesana; Pároco de São José do Seridó (RN); Administrador Paroquial em Jardim de Piranhas (RN); Administrador Diocesano durante o período de "Sede Vacante” da Diocese de Caicó (RN); Coordenador da Comissão Diocesana de Ministérios e Vocações; Articulador da Comissão Regional Nordeste 2 para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada; Professor da Faculdade de Teologia “Cardeal Eugênio Sales”; Juiz Auditor da Câmara Eclesiástica da Diocese de Caicó-RN; Membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral; Pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Lagoa Nova (RN).
Em 28 de maio de 2008, foi nomeado bispo da Diocese de Guarabira, estado da Paraíba, pelo Santo Padre o Papa Bento XVI, e recebeu a ordenação episcopal em 17 de agosto, na Catedral de Sant’Ana, em Caicó (RN). Sua posse na Diocese de Guarabira (PB) aconteceu no dia 31 de agosto do mesmo ano, na Catedral Nossa Senhora da Luz.
Em 13 de julho de 2016, foi nomeado pelo Santo Padre o Papa Francisco, Bispo da Diocese de Nazaré, no nosso Estado, tomando posse em 18 de setembro do mesmo ano, na Igreja Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em Nazaré da Mata.
Tendo em vista, assim, os relevantes serviços prestados, o Excelentísismo Reverendíssimo Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena faz jus a receber dessa Casa o Título de Cidadão Pernambucano.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2503/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2503/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Histórico