Emenda 16/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 631/2019 – Projeto de Plano Plurianual para o período 2020-2023 passa a tramitar com a seguinte redação:
“....................................................................................................................
Projeto: 2703 – Apoio às ações de proteção, conservação e educação ambiental nas comunidades tradicionais
Finalidade: Resgatar as tradições e costumes das comunidades tradicionais do Estado, incluindo quilombolas e pescadores artesanais. (NR)
....................................................................................................................”
Histórico