Emenda 35/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 631/2019 – Projeto de Plano Plurianual para o período 2020-2023 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Projeto: 4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
Finalidade: Incrementar a captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, por meio da construção e ampliação de barragens, poços e cisternas, prioritariamente, cisternas de placas. (NR)
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Histórico