Emenda 194/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Ampliação da capacidade de acumulação hídrica" (3178) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta" (141), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Transferência a Município" (40), o valor de R$ 150.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Carnaíba.
Histórico