
Emenda 7/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 631/2019 – Projeto de Plano Plurianual para o período 2020-2023 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos
Finalidade: Atender à demanda de pacientes hematológicos no Estado, garantindo acessibilidade física, sensorial e comunicacional para pessoas com deficiência. (NR)
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Histórico