Emenda 57/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 631/2019 – Projeto de Plano Plurianual para o período 2020-2023 passa a tramitar com a seguinte redação:
“....................................................................................................................
Projeto: 4340 – Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
Finalidade: Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, de forma a contribuir para humanização desses ambientes, por meio da promoção da saúde, do lazer, da educação, do estímulo à prática de atividades físicas e culturais, priorizando comunidades periféricas e municípios ainda não atendidos. (NR)
....................................................................................................................”
Histórico