Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 339/2015
Autor: Deputado Miguel Coelho

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, O MOTO CHICO, TRADICIONAL ENCONTRO DE MOTORISTAS DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, EVENTO DE CUNHO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICIPIO
DE PETROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária
Nº 339/2015, de autoria do Deputado Miguel Coelho, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem
compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura visa instituir, no Calendário de Eventos do Estado
de Pernambuco, o Moto Chico, tradicional encontro de motoristas do vale do
São Francisco, evento de cunho social, cultural e econômico do Município de
Petrolina e dá outras providências;

2.2- Para efeito da presente Lei, fica instituído no Calendário de Eventos do
Estado de Pernambuco, o Moto Chico, tradicional encontro de motoristas do
vale do São Francisco, evento de cunho social, cultural e econômico do
Município de Petrolina, neste Estado;

2.3-Ressalta-se que, a instituição deste Evento no Calendário de Pernambuco é
uma forma de evidenciar a importância da realização do evento Moto Chico, no
município de Petrolina. O referido Evento Moto Chico foi idealizado e criado
no ano de 1990, numa atitude pioneira de motociclistas de Petrolina apaixonados
por tudo que se relaciona com a cadeia que envolve o motociclismo, reunindo-se
com outros do Vale são Francisco;

2.4-Com o passar dos anos a Moto Chico foi evoluído é tanto que am 2012, o
Moto Chico foi eleito o melhor evento do Brasil, segundo o autor do Projeto de
Lei. O evento chegou a totalizar com sucesso este ano a sua 16º edição
com a participação de motociclistas de todo Brasil e até internacionais a
exemplo dos motociclistas da Argentina e Paraguai. É imperioso informar que o
Moto Chico já faz parte do Calendário o Oficial de Eventos Internacionais;

2.5 Outro fator de relevante importância do Moto Chico além da troca de
experiência entre os participantes, é que movimenta o turismo, e a economia
local, favorecendo entre outros o comércio e o turismo;

2.6 -Diante do exposto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei
está em condições de ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que
evidencia o interesse público com a instituição de normas legais que irão
permitir que seja instituído no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Moto Chico, tradicional encontro de motociclistas do vale do
São Francisco, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator,
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Nº 339/2015 de
autoria do Deputado Miguel Coelho...



Presidente: Ângelo Ferreira.
Relator: Aluísio Lessa.
Favoráveis os (4) deputados: Aluísio Lessa, Eduíno Brito, Lula Cabral, Rodrigo Novaes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Ângelo Ferreira
Efetivos
Adalto Santos Augusto César Bispo Ossésio Silva	Eduíno Brito Lula Cabral Rogério Leão
Suplentes
Aluísio Lessa Aglailson Júnior Edilson Silva Joel da Harpa	Professor Lupércio Rodrigo Novaes Teresa Leitão

Autor: Aluísio Lessa