Emenda 254/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado" (2076) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta" (129), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Aplicação Direta pelo Estado" (90), o valor de R$ 100.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação" (6) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta" (144), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Petrolina.
Histórico