Brasão da Alepe

Aditiva ao Projeto de Lei nº 1348/02 do Poder Executivo.

Texto Completo

Art. 1º. Acrescenta novo artigos ao projeto de lei, onde couber.

Art. Os representantes indicados das instituições culturais, os representantes
eleitos dos Produtores Culturais e dos Empreendedores Culturais elegerão, em
escrutínio secreto, dentre eles quem exercerá as funções de Corregedor da
CD-SIC.
Autor: Sérgio Leite

Justificativa

É necessário que a fiscalização do SIC-PE seja realizada por membros da
comunidade dos produtores culturais e das instituições não estatais.

Histórico

Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2002.

Sérgio Leite
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 28/11/2002 D.P.L.: 17
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.