Emenda 74/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual
Finalidade: Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo; difundir a cultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários, bem como o acesso ao empréstimo, assegurando a acessibilidade comunicacional (libras, audiodescrição e braile). (NR)
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Histórico