Emenda 75/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado
Finalidade: Promover o ensino de qualidade e proporcionar a pesquisa em música, no Estado, assegurando a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. (NR)
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Histórico