Emenda 958/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
“....................................................................................................................
Atividade: 3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE
Finalidade: Atender a demanda da população do Estado, pelos serviços públicos de saúde, garantindo acessibilidade física, sensorial e comunicacional para pessoas com deficiência, assim como a capacitação dos profissionais e os equipamentos adequados para atendimento a esse público. (NR)
....................................................................................................................”
Histórico