Emenda 70/2019
Texto Completo
Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 631/2019 – Projeto de Plano Plurianual para o período 2020-2023 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Ação: 1932 – Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
Finalidade: a Cultura e o Esporte como ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino, considerando e assegurando as especificidades indígena, rural, quilombola e pessoas com deficiência, através do fomento de atividades extra curriculares e apoio a eventos culturais e esportivos (NR)
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Histórico