Emenda 117/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 4326 – Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado.
Finalidade: Qualificar e requalificar os equipamentos culturais do Estado, assegurando a manutenção dos patrimônios do Estado, inclusive aqueles localizados no meio rural.
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Histórico