Emenda 107/2019
Texto Completo
Artigo Único. Projeto de Lei Orçamentária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação
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Programa: 0916 - Ampliação do acesso e operacionalização do ensino de música através do Conservatório Pernambucano de Música
Objetivo: Promover o desenvolvimento do ensino e da pesquisa em música, bem como a produção e difusão musical, contribuindo para a inclusão cultural da população, em especial às pessoas com deficiência.
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Histórico