Emenda 102/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
“....................................................................................................................
Atividade: 1056 - Avaliação e Premiação do desempenho dos profissionais da Secretaria de Educação e Esportes
Finalidade: Incentivar o profissional da educação para um desenpenho qualitativo das suas funções, considerando também os profissionais das escolas Rurais, Indígenas e Quilombolas (NR)
....................................................................................................................”
Histórico