Emenda 128/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 2506 - Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania
Finalidade: Incentivar e fortalecer a inclusão produtiva e social de agricultores familiares e pescadores artesanais, principalmente, mulheres e jovens na perspectiva de proporcionar a profissionalização e fomentar o empreendedorismo rural. Esta ação, constituída por um conjunto de atividades, entre elas as feiras agroecológicas, deverá contribuir para a inserção produtiva e social de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas, com a geração de renda e emprego, capazes de impactar positivamente na avaliação de resultado, por meio da produtividade. (NR)
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Histórico