Emenda 30/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
“....................................................................................................................
Programa: 1022 - Inclusão Produtiva das Trabalhadoras e Trabalhadores do Campo
Objetivo: Reduzir a pobreza rural e permitir a inclusão das pessoas do campo com sustentabilidade, incentivando as práticas agroecológicas. (NR)
....................................................................................................................”
Histórico