Emenda 3/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Fortalecimento da Política de Gênero como um dos Eixos do Componente Direitos Humanos e Cidadania" (2272) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria da Mulher - Administração Direta" (125), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33), modalidade de aplicação "Aplicação Direta pelo Estado" (90), o valor de R$ 400.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Promoção de Pernambuco como Destino Turístico" (4312) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR" (603), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Recife.
Histórico