Brasão da Alepe

Emenda 2/2019

Texto Completo

     Art 1º O inciso II , do art 4º do projeto de lei nº 116/2019, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 4º ...........................................................................

..........................................................................................      

II - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar com ênfase nos mercados locais, nos circuitos curtos como as feiras agroecológicas." (NR)

     Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Histórico

[22/04/2019 15:23:17] ASSINADA
[22/04/2019 15:58:33] ENVIADA P/ SGMD
[22/04/2019 18:21:20] NUMERADA
[22/04/2019 18:22:21] DESPACHADA
[22/04/2019 18:22:33] EMITIR PARECER
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[22/04/2019 18:23:57] ENVIADA PARA PUBLICA��O





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