Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Parecer N° /2003

Relativo à proposição:

Projeto de Lei N° 104-03 Publicação:
15/04/2003
Legislatura:15° Ano:
2003

PARECER

Projeto de Lei N° 104 / 2003

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a implantação das entidades previstas na Lei complementar
N° 49, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

1. Relatório

Trata-se do Projeto de Lei N° 104/2003, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a implantação das entidades previstas na lei complementar N° 49,
de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

2. Parecer do Relator

Em cumprimento as regras contidas na Lei complementar N° 49, de 31 de janeiro
de 2003, como forma de adequar-se aos fundamentos do ajuste orçamentário, na
busca de solucionar questões relacionadas às prioridades da administração,
opinamos no sentido de que o parecer dessa Comissão de Meio Ambiente seja pela
aprovação do projeto de lei N°104/2003, de autoria do Governo do Estado.







DEPUTADO LOURIVAL SIMÕES
Líder do PV/PE





Presidente: Alf.
Relator: Lourival Simões.
Favoráveis os (4) deputados: Alf, Ana Rodovalho, Dilma Lins, Marcantônio Dourado.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Alf
Efetivos
Ceça Ribeiro Dilma Lins	Lourival Simões Ricardo Teobaldo
Suplentes
Ana Rodovalho Henrique Queiroz José Queiroz	Pedro Eurico Teresa Leitão

Autor: Lourival Simões