Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Carlos Neves Filho, tendo em vista a homenagem que receberá do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 13 de agosto deste ano, aniversário da instituição, ocasião em que será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Grau Grande Oficial (ouro), maior comenda do TJPE.

O presente requerimento vem com o objetivo de promover nosso voto de aplauso para o conselheiro Carlos da Costa Pinto Neves Filho, pela homenagem que receberá do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 13 de agosto, aniversário da instituição, ocasião em que será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Grau Grande Oficial (ouro), maior comenda do TJPE.

Em celebração à homenagem que será concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na última quarta-feira (9/06), parabenizou o conselheiro Carlos Neves pelo laurel anunciado. Na oportunidade, seus pares se manifestaram acerca da sua brilhante atuação na vida profissional, especialmente enquanto conselheiro do Tribunal de Contas, cargo que assumiu em julho de 2019.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, afirmou ser um momento de júbilo para a Casa. “Carlos Neves revelou-se amigo, humano, sensível, solidário e disponível a uma entrega absoluta à nova missão de julgador. Como julgador, age com prudência, serenidade, paciência, com valorização dos trabalhos de auditoria, respeito ao contraditório e à ampla defesa e cumprimento de prazos. Esse norte foi reiterado no início da execução dos processos relacionados à Covid-19, quando incorporou as antes observadas premissas e teve a coragem de observar as legislações provisórias, obrigação nossa, aplicadas às contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia. Intransigente com a ética e com a lealdade profissional, estabeleceu, em sua jornada, essas mesmas características como limites da sua atuação e jamais confundiu seu propósito profissional com paixões e interesses. É merecedor de qualquer comenda dessa envergadura”, disse o presidente. 

"O conselheiro Carlos Neves chegou num momento difícil para todos nós devido à partida do nosso colega e amigo, conselheiro João Campos", afirmou em seguida o conselheiro Marcos Loreto. Naquele momento, estávamos todos muito sentidos. E ele, no seu estilo, no seu temperamento, veio se firmando e rapidamente conseguiu fazer raízes no TCE". comentou.

O conselheiro Ranilson Ramos exprimiu a admiração que sente pela trajetória de Neves. “Carlos Neves chegou ao TCE com apenas 45 anos, vindo de um mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa. Foi um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, e teve uma belíssima passagem na advocacia. É uma grande honra para o Tribunal poder passar mais 30 anos com a sua colaboração”, falou.

O conselheiro Valdecir Pascoal mencionou o convívio com Neves na Primeira Câmara. “O Tribunal de Justiça está, literalmente, fazendo justiça com esse reconhecimento ao trabalho feito no TCE, além de como advogado antes, como cidadão e em todas as esferas da vida. O conselheiro Carlos Neves é um bom sujeito e um bom julgador. Tenho convivido com ele na Primeira Câmara e testemunhado o seu zelo com os processos, ora concordando, ora discordando, mas sempre num debate respeitoso e de alto nível”, disse Pascoal.

Em sua fala, a conselheira Teresa Duere fez uma reflexão sobre a função democrática do TCE. "Hoje, no campo da política, não há mais dialética. É ódio ou amor extremo. E isso nós não podemos deixar impregnar em nosso julgamento. Somos democratas, e o respeito a cada um é essencial. O conselheiro Carlos Neves teve uma carreira inteira que o fez chegar até aqui, pelos seus gestos, evolução, erros e acertos. Procurou compreender todo o funcionamento do TCE e isso é o que dá segurança a esta Casa”. 

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, afirmou estar muito feliz e confortada com a homenagem. “A sensação que temos é a de que vossa excelência sempre foi do Controle, tamanha foi a sintonia e a conexão que se estabeleceu. Quantas discussões profícuas nós já tivemos e quantos procedimentos nós já aperfeiçoamos graças às reflexões que trouxe! A sua colaboração aqui está permitindo que mudemos para melhor. Sinta-se também homenageado pelo MPCO”, falou.

O auditor geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, disse sentir-se honrado pelo colega. "Em nome da Auditoria Geral e dos conselheiros substitutos, o parabenizo pela honrosa homenagem e pelo reconhecimento de toda sua vida e trajetória profissional”, falou. Os conselheiros substitutos presentes, Ricardo Rios, Luiz Arcoverde Filho, Carlos Pimentel e Marcos Flávio Tenório, reforçaram as felicitações.

O conselheiro Carlos Neves, por sua vez, agradeceu as palavras recebidas e disse que a homenagem do TJPE foi uma surpresa. “Senti muito orgulho de recebê-la, pois eu tenho profundo respeito pelo Tribunal de Justiça. Além disso, ouvir meus pares e colegas como ouvi agora só me deixa mais forte para seguir e enfrentar as dificuldades”. 

“As instituições precisam ser fortalecidas e reconhecidas independentemente das pessoas que a habitam, mas essas pessoas precisam se reconhecer institucionais. Eu vejo que é isso que acontece nesta Casa: cada um entende a sua função constitucional. Nós respeitamos os limites da nossa atuação com autocontenção, e ao mesmo tempo com reafirmação em cada passo que damos. Eu me sinto renascido e, quando receber a medalha, no dia 13 de agosto, estarei muito orgulhoso de ser parte integrante deste Tribunal”, finalizou Neves.

Carlos Neves foi assessor jurídico de Paulo Câmara durante a campanha para o pleito de 2018. Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

O atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.

Sendo assim, diante de todo o exposto e tendo como plenamente justificado o nosso pleito, solicito aos Nobres Pares desta Casa a aprovação unânime deste Voto de Aplauso.