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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 759/2008


Origem: Poder Executivo do Estado de Pernambuco
Autoria: Governador do Estado de Pernambuco


Ementa: Aprova o Plano Estadual de Juventude, e dá providências correlatas.
Pela Aprovação.


1. HISTÓRICO

Vem a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, para análise e emissão
de parecer, o Projeto de Lei Ordinária n.°759/2008, originado do Poder
Executivo do Estado, encaminhado através da Mensagem n.°204/2008, de 14 de
outubro de 2008, assinada pelo Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo
Henrique Accioly Campos, para análise e emissão de parecer.

O presente Projeto de Lei objetiva aprovar o Plano Estadual de Juventude.


2. PARECER DO RELATOR


A presente proposição visa a dotar o Estado de Pernambuco de instrumentos de
planejamento e de coordenação que aumentem a efetividade dos programas
direcionados aos jovens, por meio da execução de ações articuladas, integradas
e de longo prazo, consubstanciadas em Política de Estado e de ação cidadã.

O Plano Estadual de Juventude terá a duração de 10 (dez) anos, cabendo ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, ou de
outro órgão governamental responsável pelas políticas públicas da juventude que
vier a substituí-la, prover as condições materiais e de infra-estrutura
necessárias ao pleno funcionamento de seu Comitê Gestor, bem como realizar a
avaliação operacional dos projetos prioritários do Plano Estadual de Juventude.

Diante do exposto, e estando a proposição de acordo com as normas
orçamentárias, financeiras e tributárias, declaro-me favorável à aprovação do
Projeto de Lei Ordinária nº759/2008, originado do Poder Executivo, juntamente
com a Emenda Modificativa nº01, apresentada pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Acolhendo o parecer fundamentado do relator, decide este Colegiado pela
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº759/2008 de origem do Poder Executivo,
juntamente com a Emenda Modificativa nº01, apresentada pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça.


Sala das Reuniões, 28 de outubro de 2008.

Presidente: Geraldo Coelho.
Relator: Coronel José Alves.
Favoráveis os (4) deputados: Alberto Feitosa, Maviael Cavalcanti, Ricardo Costa, Sebastião Rufino.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Geraldo Coelho
Efetivos
Alberto Feitosa André Campos Antônio Moraes Coronel José Alves	Manoel Ferreira Marcantônio Dourado Maviael Cavalcanti Ricardo Costa
Suplentes
Barreto Ceça Ribeiro Clodoaldo Magalhães Eduardo Porto Miriam Lacerda	Pedro Eurico Soldado Moisés Sebastião Rufino João da Costa

Autor: Coronel José Alves