Ementa: Suprime o inciso VII do art. 30 do Projeto de Lei Ordinária nº 672/2004.
Texto Completo
EMENDA SUPRESSIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 672/2004.
Ementa: Suprime o inciso VII do art. 30 do Projeto de Lei Ordinária nº 672/2004.
Art. 1º. Fica suprimido o inciso VII do art. 30 do Projeto de Lei Ordinária nº
672/2004, renumerando-se os demais incisos.
Ementa: Suprime o inciso VII do art. 30 do Projeto de Lei Ordinária nº 672/2004.
Art. 1º. Fica suprimido o inciso VII do art. 30 do Projeto de Lei Ordinária nº
672/2004, renumerando-se os demais incisos.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 12 de julho de 2004.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Distribuída p/Comissões |
| Localização: | Comissões |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 13/07/2004 | D.P.L.: | 7 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.