Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Educação e Cultura.
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1365/2009
Origem: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 1365/2009. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO,
PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Substitutivo nº 01, de
autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1365/2009, também do
Poder Executivo, para análise e emissão de parecer;
1.2- O presente Substitutivo foi aprovado em sua integra pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a
constitucionalidade e juridicidade.

2. PARECER DO RELATOR
2.1- ;A proposição original objetiva reforçar dotação orçamentária
insuficiente para cobrir despesas com o fortalecimento da gestão escolar, com a
abertura de Credito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais), em favor da Secretaria de Educação.
2.2- Com a apresentação do Substitutivo nº01, pelo poder executivo, foi anexado
a proposição original, recursos para a Universidade de Pernambuco - UPE,
objetivando reforçar, em R$ 14.700.000,00 (quatorze milhões e setecentos mil
reais), dotações orçamentárias destinadas a viabilizar a execução de despesas
com o complemento da folha de pessoal, bem como operacionalização do Órgão,
acima mencionado
2.3-Diante dos fatos, esta relatoria entende que o substitutivo em análise deve
ser aprovado.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante as recomendações expendidas pelo relator, este Colegiado Técnico opinou
pela aprovação do Substitutivo nº 01, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto
de Lei Ordinária Nº 1365/2009, de mesma autoria.

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 02 de dezembro de 2009.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Isabel Cristina.
Favoráveis os (2) deputados: Edson Vieira, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Terezinha Nunes Edson Vieira	Geraldo Coelho Soldado Moisés
Suplentes
Carlos Santana Doutora Nadegi Isabel Cristina	Luciano Moura Miriam Lacerda

Autor: Isabel Cristina